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Associações de espoliados de Angola e Moçambique acusam: “Políticos andam a enganar-nos desde 1975” Está a esgotar-se a paciência dos dirigentes da AEANG e da AEMO relativamente às garantias do Governo para ressarcir os milhares de lesados que ficaram desapossados dos seus bens aquando da descolonização. Fartos de promessas, não rejeitam criar um partido político e sair para a rua em manifestações massivas NUNO DIAS DA SILVA RICARDO GUILHERME(FOTOS) O rescaldo dos 30 anos do 25 de Abril, um dos temas tabu e espinho encravado da História recente portuguesa, voltou a ficar de fora do debate — a descolonização do Ultramar. As declarações de Mário Soares indignaram muitos retornados que se sentem lesados pelo «abandono» a que foram vetados, após uma decisão política «precipitada». O ex-Presidente da República referiu «sentir orgulho na descolonização» pela qual, aliás, foi responsável. Fernando Lucas Martins, o Presidente da Associação de Espoliados de Angola (AEANG), diz que essas declarações «dão-lhe vontade de rir» e recorda a intervenção de Soares no «Dia do Trabalhador», em 1974, em que garantiu «não querer abandonar os portugueses em África» e prometeu «defender os seus legítimos interesses». O que se viu foi todo o contrário. «Angola tinha paz, indústria, diamantes, etc. Se Soares, então como Ministro dos Negócios Estrangeiros, quisesse, não tinha feito a descolonização da forma que fez. As declarações de natureza diversa que tem produzido sobre esta temática só revelam que ele é um cata-vento, que não olha a meios para atingir os fins. É o principal responsável pela desgraça», acusa, sem papas na língua, Lucas Martins. Mais moderado, mas igualmente critico, o presidente da Associação de Espoliados de Moçambique (AEMO), Vasco Rodrigues, admite que «uma inverdade repetida várias vezes torna-se verdade perante a opinião pública» e que com o passar dos anos tenta «branquear-se o modo como foi feita descolonização». Lucas Martins lamenta que «tenha sido o próprio Governo português a correr connosco de África». O dirigente associativo acredita que a actual situação de guerra e pobreza patente nas ex-colónias portuguesas é «reflexo do modo atabalhoado como foi desenvolvido o processo». Vasco Rodrigues lembra que a França, a Holanda e a Grã-Bretanha, só para citar alguns exemplos, mantêm-se países ricos e com prestígio: «foram formas distintas de abordar a descolonização», justifica. Pugnar pelo direito à indemnização Mas é na responsabilidade política que entronca toda a problemática da descolonização. Com o mal feito, resta reparar, na medida do possível, os lesados que foram desapossados de terras e haveres. Depois de décadas de indiferença, a luz ao fundo do túnel chegou com as promessas feitas por Paulo Portas, na sua condição de presidente do CDS/PP. Uma vez no Governo, um dos pontos incluído no programa do Executivo foi o da indemnização dos espoliados do Ultramar. «A legislatura vai a meio e continuam por satisfazer as nossas exigências. Apesar disso mantemos a confiança neste Governo de coligação», afirma Lucas Martins. «Nem o argumento do "país de tanga" nos serve de consolo», acrescenta o mesmo dirigente, lembrando que o actual Ministro da Defesa — com quem tem mantido contactos regulares — se comprometeu publicamente a resolver o problema. «Escaldados», os dirigentes da AEANG e da AEMO, afirmam «que os políticos andam a enganar-nos desde 1975 e a esmagadora maioria dos órgãos de comunicação social têm deliberada-mente esquecido a nossa luta». Lucas Martins adianta que «os partidos nascidos após a revolução não corresponderam às expectativas, preferindo olhar para o seu umbigo e descurando uma causa nacional, como é esta de ressa-cir os espoliados». «Juntos pelo coração» e fisicamente mais próximos, desde o momento em que partilham um quinto andar da «Baixa» de Lisboa, os dirigentes das duas associações garantem «funcionar em bloco». Estima-se que de Angola tenham retornado 400 mil pessoas à «metrópole» e de Moçambique, 300 mil. Os valores concretos das indemnizações são incertos e ninguém ousa fazer uma previsão dos montantes em jogo. Em termos oficiais, existe apenas um estudo «a quente» do gabinete do Secretário de Estado dos Retornados, em que se estimou que o Estado português deixou na ex-colónia angolana l bilião de contos. Com uma maior margem de segurança pode garantir-se que se forem pagas as indemnizações, estas serão liquidadas caso a caso. «O que queremos é que seja reconhecido aos espoliados o direito à indemnização, que seja estabelecido um enquadramento legal e depois, sim,os montantes serão negociados», dizem, em uníssono, Vasco Rodrigues e Lucas Martins. Combate politico e judicial Caso não seja dada uma resposta em conformidade, as medidas de forca poderão ser as mais diversas: manifestações conjuntas, a criação de um partido político que congregue os espoliados e outros desprotegidos, e o reforço das acções judiciais visando o Estado português nos tribunais, são algumas das iniciativas possíveis. A morosidade processual, aliada aos recursos e ao risco de prescrição, faz com que a totalidade das acções a correrem nos tribunais continuem distantes do desfecho. Dos processos que deram entrada a partir de 1998 não se conhece ainda qualquer sentença. Enquanto a associação de Moçambique contabiliza pouco mais de duas dezenas de processos judiciais (a maioria por depósitos consulares pagos sem a devida correcção monetária), do lado da associação de Angola, esse número «dispara» para os 1400 processos, a maioria visando o Estado português. «No nosso caso sempre se pensou numa solução de cariz mais político do que propriamente judicial», explica Vasco Rodrigues. Formas de luta à parte, tanto Vasco Rodrigues como Lucas Martins acreditam que estamos na presença de uma «causa justa» e que se assim não fosse, muitos milhares de espoliados das ex-colónias já tinham desmobilizado. In O DIABO - 11.05.2004 |
